A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das atividades de mineração conduzidas pela LMA Mineração na Fazenda Mina da Terra Seca, localizada na divisa entre Belo Vale e Congonhas. A decisão foi proferida pela juíza Adriana Garcia Rabelo, da 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em resposta a uma ação movida pela USD Tecnologias, proprietária da área.
A magistrada ordenou a suspensão de todas as atividades de lavra, extração, transporte ou comercialização de minério pela LMA Mineração. O descumprimento da medida poderá resultar em multa. A decisão foi motivada por alegações de operações irregulares na mina, incluindo a preparação de explosões com dinamite, que poderiam causar danos ambientais irreparáveis e colocar em risco a segurança dos trabalhadores.
A LMA Mineração informou que está avaliando os termos da liminar por meio de sua assessoria jurídica e tomará as providências cabíveis dentro do devido processo legal. A empresa destacou que suas atividades na área, há mais de 15 anos, sempre foram pautadas pela regularidade e legalidade.
Este caso ressalta a frequência de irregularidades no setor de mineração em Minas Gerais. Relatório elaborado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) apontou 901 ocorrências de conflitos relacionados à mineração no Brasil em 2023, sendo que Minas Gerais concentrou 30% dos registros e 31,9% das pessoas afetadas.
